Advogado Online

Wilson Rodrigues

Muriaé (MG)

0seguidor38seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 7%

Direito Administrativo, 7%

Direito Processual Penal, 7%

Direito Imobiliário, 7%

Recomendações

(5)

R

Comentário · há 10 anos

Sancionada lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética

Luciano Correia Bueno Brandão · há 10 anos

Por mais que eu não goste da atuação da nossa "Presidenta" e acredite que a sanção dessa lei tenha tido um certo grau de interesse político-partidário, não posso concordar que "inocência" da ANVISA no assunto.

Isso porque há indiscutivelmente muito interesse econômico por trás da produção dessa substância como no de qualquer tipo de medicamento, sobretudo do setor da indústria farmacêutica.

Também acredito que a entrada em vigor dessa lei não afeta qualquer das competências da ANVISA, em especial porque penso que seus pareceres não têm poder vinculante quanto à atuação do chefe do Poder Executivo Federal, ainda que, via de regra, devam ser levados em alta consideração.

Por fim, digo que esta Lei apenas reflete um posicionamento já adotado por grande parte do Poder Judiciário quando debatendo o assunto, e penso que acertadamente, no sentido de que cabe à pessoa, como detentora do direito à saúde, decidir o que fazer da SUA saúde, inclusive no que diz respeito a se arriscar com um tratamento que careça de comprovação clínica.

Afinal, não cabe ao Estado negar qualquer via que possua a potencialidade de resultar em cura, sobretudo quanto o paciente está ciente dos riscos a que se expõe.

4

Wagner Francesco ⚖

Comentário · há 11 anos

Como um monte de gente inocente é presa por memórias falsas no Brasil

Wagner Francesco ⚖ · há 11 anos

Esta loucura de em tudo, qualquer coisa, até receita de bolo, o cara citar o Lula e o PT só pode ser doença. Só Freud explica este amor reprimido.

16

Gastão de Matos Junior

Artigo · há 13 anos

Responsabilidade dos Correios por entrega de correspondência fora prazo

O prestação do serviço de correios é de competência da união, com fulcro no art. 21º , X da CF . Sendo assim, no território brasileiro foi criada uma empresa pública para prestar esse serviço, que...

35

Perfis que segue

(38)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(29)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Muriaé (MG)

Carregando